Passar por um problema no coração é um susto enorme. De repente, a dor no peito, a correria para o hospital e a notícia de que foi preciso realizar um procedimento invasivo.

Depois do susto, vem a preocupação com o futuro: será que consigo voltar a trabalhar? O esforço físico vai piorar meu coração?

É nessa hora que surge a dúvida principal: quem fez cateterismo pode se aposentar por invalidez?

Se você ou um familiar passou por isso, saiba que o INSS tem regras específicas para doenças cardíacas.

O cateterismo, por si só, é um exame ou tratamento, mas o que define a aposentadoria é a gravidade da doença que levou a esse procedimento.

Neste conteúdo, explicamos o que você precisa saber para buscar seus direitos sem medo. Acompanhe!

Quem pode receber a aposentadoria por invalidez?

Antes de falar do coração, precisamos entender a regra geral.

A Aposentadoria por Invalidez (hoje chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente) não é dada apenas pela doença, mas sim pela impossibilidade de trabalhar.

Imagine um motorista de ônibus que perdeu parte da visão. Ele não consegue mais dirigir. Se ele não puder ser readaptado para outra função, ele aposenta.

Para ter direito, você precisa de três coisas básicas:

• Qualidade de Segurado: Estar pagando o INSS ou estar no “período de graça” (tempo que o INSS cobre mesmo sem pagar).
• Carência: Ter pago pelo menos 12 meses de INSS (exceto para doenças graves do coração, onde a carência pode ser dispensada).
• Incapacidade Total e Permanente: A perícia médica precisa concluir que você não tem condições de voltar ao trabalho e nem de ser reabilitado para outra função.

Quem fez cateterismo pode se aposentar por invalidez? A resposta definitiva

A resposta curta é: Depende da gravidade e das sequelas.

O cateterismo é um procedimento que serve para diagnosticar ou desentupir artérias (colocando um stent, por exemplo).

Se o cateterismo foi um sucesso, desentupiu a veia e o coração voltou a bater forte e saudável, o INSS entende que você está “consertado” e pode voltar a trabalhar.

Porém, quem fez cateterismo pode se aposentar por invalidez quando o procedimento revela um problema que não tem cura total ou que deixou o coração muito fraco (insuficiência cardíaca).

Se, mesmo após o cateterismo, você sente cansaço extremo, falta de ar aos mínimos esforços ou tem riscos de infarto fulminante caso faça força, a aposentadoria é, sim, um direito seu.

Quem tem stent tem direito à aposentadoria?

O stent é aquela “molinha” colocada dentro da artéria para o sangue passar. Ter um stent no peito não garante a aposentadoria automática.

Muitas pessoas colocam stent e levam uma vida normal.

O que dá direito à aposentadoria é se, mesmo com o stent, o fluxo de sangue não for suficiente ou se o músculo do coração já morreu em alguma parte (necrose) por causa de um infarto anterior.

O perito do INSS vai avaliar o funcionamento do seu coração, e não apenas a presença do stent.

Qual o problema no coração que dá direito à aposentadoria?

Existem doenças cardíacas que o INSS considera “graves” e que facilitam a concessão do benefício, inclusive dispensando a carência de 12 meses. As principais são:

• Cardiopatia Grave: Quando o coração perde a capacidade de bombear sangue adequadamente (Insuficiência Cardíaca avançada).
• Arritmias Complexas: Quando o coração bate totalmente fora de ritmo e há risco de morte súbita.
• Doença Isquêmica do Coração: Quando as artérias estão tão entupidas que nem cirurgia ou stent resolvem totalmente, causando dor (angina) constante.

Como conseguir 100% na aposentadoria por invalidez?

Desde a Reforma da Previdência em 2019, o cálculo da aposentadoria mudou para pior em muitos casos.

Hoje, a regra geral paga 60% da média dos seus salários + 2% a cada ano que exceder 20 anos de contribuição.

Mas existe uma exceção valiosa: O Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional.

Se o seu problema cardíaco foi causado ou agravado pelo trabalho (por exemplo, estresse extremo, esforço físico excessivo ou ambiente insalubre que desencadeou o infarto), o valor da aposentadoria deve ser 100% da sua média salarial.

Por isso, é fundamental analisar se o seu trabalho “atacou” seu coração.

O que fazer se o INSS negar a aposentadoria por invalidez?

Infelizmente, é muito comum o trabalhador chegar na perícia, mostrar o laudo do cateterismo e o perito do INSS dizer: “Você está apto, pode voltar a trabalhar”.

O perito do INSS muitas vezes é um clínico geral e não um cardiologista. Ele olha rápido e indefere o pedido.

Se isso acontecer: Não se desespere. A decisão do INSS não é a final. Não peça demissão. Busque a via judicial.

Na justiça, quem fará a nova perícia será um médico de confiança do juiz (geralmente especialista).

As chances de reverter a decisão e conseguir o benefício são muito maiores.

O papel do advogado para garantir que os direitos sejam resguardados

Lutar contra o INSS sozinho, especialmente quando se está doente do coração, é desgastante e perigoso.

Um erro na documentação pode custar sua aposentadoria.

Um advogado especialista em Direito Previdenciário vai:

• Organizar seus laudos médicos (Ecocardiograma, Holter, relatório do cateterismo) para provar a incapacidade.
• Identificar se o seu caso é doença comum ou doença do trabalho (para buscar o pagamento de 100%).
• Recorrer na justiça para garantir que você receba os atrasados desde o dia que o INSS negou.

Não coloque sua saúde em risco voltando ao trabalho sem condições. O seu coração precisa de repouso e você precisa de segurança financeira.

Nosso escritório é especialista em reverter decisões injustas do INSS. Atendemos trabalhadores de todo o Brasil, com uma atuação forte e dedicada para os moradores de Manaus e todo o estado do Amazonas. Fale com nossos especialistas.

Hoje em dia, o processo é digital e podemos lutar por você sem que precise sair de casa.