Descobrir uma gravidez é um momento de muitas emoções, mas, para a mulher que está no contrato de experiência, essa alegria costuma vir acompanhada de um grande medo: “Será que vou ser demitida?”.

Se você está passando por isso, respire fundo. A legislação brasileira evoluiu muito para proteger a maternidade e a criança.

Neste conteúdo, vamos explicar, de forma simples, como funciona a estabilidade gestante no contrato de experiência e quais são os seus direitos. Acompanhe!

Como fica a estabilidade da gestante no contrato de experiência?

A regra é clara: a gestante tem direito à estabilidade, mesmo que o contrato seja por tempo determinado (como é o caso da experiência).

Isso acontece porque o Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da Súmula 244, entende que a proteção ao bebê e à maternidade está acima da natureza do contrato.

Na prática, isso significa que o período de experiência não impede que você tenha o seu emprego garantido.

O que acontece se o contrato de experiência acabar?

Mesmo que o prazo estipulado para a experiência (aqueles 45 ou 90 dias) chegue ao fim, a empresa não pode simplesmente te dispensar alegando o término do contrato se você estiver grávida.

O contrato se “estende” automaticamente devido à estabilidade.

Estou grávida e estou no contrato de experiência, posso ser demitida?

A resposta curta é: sem justa causa, não.

A estabilidade garante que você permaneça no emprego desde a confirmação da gravidez (o momento da concepção) até cinco meses após o parto.

Se a empresa te demitir sabendo (ou mesmo sem saber) da gravidez, ela comete uma ilegalidade.

A única forma de uma gestante ser demitida nesse período é por justa causa, caso ela cometa uma falta grave prevista na CLT. Fora isso, o seu direito ao trabalho e ao salário está protegido.

Estou no período de experiência e engravidei, o que acontece?

Muitas mulheres ficam com receio de contar para o chefe, mas a transparência é o melhor caminho.

Assim que você tiver o exame em mãos, o ideal é comunicar a empresa por escrito (e-mail ou mensagem registrada). A partir desse momento:

• Você não pode ser dispensada pelo término do contrato de experiência.
• Você tem direito a sair para consultas médicas e exames, mediante apresentação de atestado.
• Sua vaga está garantida até o fim da licença-maternidade (mais os meses de estabilidade previstos).

Posso ser contratada grávida?

Sim! A lei proíbe qualquer tipo de discriminação.

Nenhuma empresa pode exigir teste de gravidez para contratar uma funcionária ou deixar de contratar uma candidata qualificada apenas porque ela espera um bebê.

Se você participou de um processo seletivo, foi aprovada e descobriu a gravidez antes de assinar o contrato, a empresa não pode voltar atrás na contratação por esse motivo.

Como funciona o período de estabilidade para gestante?

Muitas mulheres pensam que a estabilidade dura apenas até o nascimento do bebê, mas o direito vai muito além.

Entender as datas é essencial para não ser enganada:

• Início da estabilidade: Começa no momento da concepção (mesmo que você ainda não saiba que está grávida ou que só descubra meses depois).
• Duração: O direito se estende por toda a gestação e continua até 5 meses após o parto.
• Licença-maternidade: Geralmente dura 120 dias (ou 180 dias em empresas do programa Empresa Cidadã), e esse tempo está “dentro” do período de estabilidade.

Ou seja, se o seu bebê nasceu hoje, você tem a garantia de emprego por, pelo menos, mais cinco meses.

Se a empresa te mandar embora antes disso sem um motivo grave, ela está descumprindo a lei. 

O papel do advogado para garantir que os direitos sejam resguardados

Nem sempre as empresas cumprem a lei de forma espontânea. Algumas tentam “mascarar” a demissão ou pressionar a gestante para que ela peça demissão (o que faz com que ela perca o direito à estabilidade).

O papel do advogado trabalhista é ser o seu escudo. Ele irá:

• Analisar o caso: Verificar se a demissão foi ilegal.
• Buscar a reintegração: Fazer com que você volte ao seu posto de trabalho.
• Indenização: Caso o clima na empresa seja insustentável para a volta, o advogado pode pleitear o pagamento de todos os salários e benefícios que você receberia até o fim da estabilidade.

Se você sente que seus direitos estão sendo desrespeitados ou se foi demitida enquanto estava grávida no contrato de experiência, não sofra sozinha.

Nosso escritório possui especialistas prontos para analisar a situação com cuidado e agilidade.

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