Acordar com aquela pontada na lombar que impede até o simples ato de amarrar os sapatos. Passar o dia calculando cada movimento para não “travar” a coluna na frente dos colegas.

Para quem convive com o diagnóstico, o trabalho deixa de ser apenas uma rotina e passa a ser um desafio de superação física.

Mas, junto com a dor, surge uma preocupação ainda maior: “Será que quem tem hérnia de disco pode trabalhar normalmente ou vou acabar perdendo meu emprego por causa disso?“.

A grande verdade é que a hérnia de disco não é uma “sentença de demissão”, mas ela exige que a relação entre patrão e empregado mude.

Existe uma linha tênue entre manter a produtividade e respeitar os limites do seu corpo para não agravar a lesão.

Muitos trabalhadores sofrem em silêncio, com medo de serem vistos como “corpo mole”, sem saber que a legislação brasileira possui mecanismos específicos para protegê-los.

Neste artigo, vamos desmistificar o que a lei diz sobre essa condição.

Se você sente que a sua coluna está cobrando o preço de anos de esforço ou se o seu ambiente de trabalho está piorando sua saúde, entenda agora como equilibrar sua carreira com o tratamento adequado e quais são as garantias que protegem o seu bolso e o seu sustento. Acompanhe!

Quem tem hérnia de disco pode trabalhar de carteira assinada?

Sim, quem tem hérnia de disco pode trabalhar de carteira assinada.

Ter a doença não impede ninguém de ser contratado ou de manter o emprego. No entanto, a grande questão é: em quais condições você trabalha?

Se você trabalha em um escritório, sentado o dia todo, ou em um estoque carregando peso, o impacto da doença será diferente.

A empresa tem o dever de adaptar o ambiente de trabalho para que ele não piore sua saúde.

Uma empresa não pode demitir você apenas por ter hérnia de disco.

Se isso acontecer e ficar provado que a demissão foi por causa da doença, pode ser configurada como dispensa discriminatória.

Quais os direitos previdenciários e trabalhistas de quem tem hérnia de disco?

Os direitos variam conforme a limitação que a dor impõe ao seu dia a dia. Os principais são:

Auxílio-doença (Incapacidade Temporária)

Se a dor “travou” sua coluna e você precisa de repouso e fisioterapia por mais de 15 dias, você tem direito ao auxílio-doença do INSS, desde que tenha a qualidade de segurado.

Auxílio-acidente

Muitos não conhecem esse direito. Se a sua hérnia de disco foi causada pelo trabalho (ex: carregar peso excessivo por anos) e deixou uma sequela que reduz sua capacidade de trabalhar, você pode receber uma indenização mensal do INSS e continuar trabalhando.

Estabilidade no emprego

Se ficar comprovado que a hérnia é uma doença ocupacional (causada ou agravada pelo trabalho), ao retornar do afastamento pelo INSS, você tem direito a 12 meses de estabilidade, não podendo ser demitido sem justa causa.

Quanto tempo o INSS afasta por hérnia de disco?

Não existe um prazo fixo. O tempo de afastamento depende da recomendação do seu médico assistente e da decisão do perito do INSS.

Geralmente, os afastamentos iniciais duram de 30 a 90 dias.

Se após esse período você ainda não tiver condições de carregar as caixas no depósito ou passar horas dirigindo, é necessário pedir a prorrogação do benefício.

Quem tem hérnia de disco pode se aposentar?

Sim, é possível se aposentar por causa da hérnia de disco, mas a regra é rigorosa.

A aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) só é concedida quando a medicina entende que o trabalhador não tem mais cura e não pode ser reabilitado para nenhuma outra função.

Por exemplo: um pedreiro com hérnia de disco grave que não consegue mais fazer esforço físico, mas tem escolaridade para trabalhar em funções administrativas, pode ser reabilitado antes de ser aposentado.

O que mais reprova na perícia do INSS?

Muitos trabalhadores com dores reais são reprovados na perícia. Os erros mais comuns que causam o “indeferido” são:

• Documentação antiga: Levar exames e laudos de dois anos atrás. O perito quer saber como você está hoje.
• Laudos genéricos: O médico apenas coloca o CID (código da doença), mas não explica o que você não consegue fazer (ex: “não consegue permanecer sentado por mais de 20 minutos”).
• Falta de nexo causal: Não conseguir provar que a doença piorou por causa das funções do trabalho.

O papel do advogado para garantir que os direitos sejam resguardados

Lidar com o INSS e com empresas que não aceitam atestados pode ser exaustivo para quem já está sofrendo com dores crônicas.

O advogado especializado em Direito Previdenciário e Trabalhista é quem vai organizar sua “estratégia de defesa”:

• Analisar se seus laudos estão corretos para a perícia.
• Entrar com ação judicial caso o INSS negue seu benefício injustamente.
• Garantir que a empresa respeite suas limitações físicas ou pague as indenizações devidas caso o trabalho tenha causado a lesão.

Não deixe seus direitos “travarem” junto com a sua coluna. Se você recebeu o diagnóstico de hérnia de disco e está enfrentando dificuldades no trabalho ou com o INSS, procure ajuda especializada.

Nosso escritório atende trabalhadores de todo o Brasil, com suporte jurídico focado em garantir que você receba o que é seu por direito.

Atendemos com prontidão a região de Manaus e todo o estado do Amazonas, levando justiça para onde você estiver.

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