A descoberta da gravidez é o início de uma jornada de transformações intensas, não apenas físicas, mas também de planejamento de vida.

Em meio às escolhas, surge uma das dúvidas mais comuns no consultório e nos escritórios de advocacia: a licença-maternidade é a partir de quantas semanas?

Mais do que uma simples contagem de dias, entender o momento exato do afastamento é uma questão de saúde e segurança jurídica.

Muitas trabalhadoras enfrentam pressão no ambiente de trabalho ou o medo da demissão, e é justamente por isso que a gestante precisa entender seus direitos a fundo.

Como especialistas da Pinheiro Pinheiro Advocacia, sabemos que o conhecimento protege.

Por isso, desenvolvemos este conteúdo para que você saiba exatamente quando dar uma pausa necessária nas atividades profissionais e como a lei brasileira resguarda sua jornada. Acompanhe e entenda!

O que é a licença-maternidade?

A licença-maternidade é um benefício garantido pela Constituição Brasileira que permite à mulher se afastar do trabalho para cuidar do seu filho recém-nascido (ou adotado) sem perder o emprego e continuando a receber seu salário.

É um direito fundamental que visa proteger tanto a saúde da mãe quanto o desenvolvimento do bebê nos seus primeiros meses de vida.

Como funciona a licença-maternidade?

Pela regra geral da CLT, a licença tem duração de 120 dias (cerca de 4 meses).

Durante esse período, a profissional recebe o salário-maternidade, que é pago pela empresa (no caso de empregadas com carteira assinada), mas custeado pela Previdência Social.

• Empresa Cidadã: Algumas empresas participam de um programa federal que estende esse prazo para 180 dias. Verifique se a sua empresa possui esse benefício!

Com quantas semanas pode tirar a licença-maternidade?

A lei brasileira define um intervalo específico para o início do afastamento.

A licença-maternidade pode ser solicitada entre o 28º dia antes do parto e a data de ocorrência do mesmo.

Em termos de semanas de gestação, isso significa que você pode entrar de licença a partir da 36ª semana (aproximadamente no início do 9º mês).

Estou com 32 semanas de gestação, posso pedir licença-maternidade?

Muitas gravidinhas nos perguntam isso quando o cansaço aperta. Pela regra padrão, não.

O prazo legal começa na 36ª semana.
No entanto, existem duas exceções importantes:

• Antecipação por recomendação médica: Se houver risco para a mãe ou para o bebê, o médico pode emitir um atestado determinando o afastamento imediato.
• Uso de férias: Muitas mulheres optam por “emendar” as férias vencidas antes da licença para sair do trabalho por volta da 32ª semana.

Qual o melhor momento para sair de licença-maternidade?

Não existe uma resposta única, pois cada gestação é diferente. Mas aqui vão algumas dicas do dia a dia:

• Opção 1: Sair o quanto antes (36 semanas). Ideal para quem tem trabalhos que exigem muito esforço físico ou cujas pernas já estão muito inchadas e o cansaço está extremo.
• Opção 2: Esperar até o parto. Muitas mães preferem trabalhar até o último minuto para “guardar” os 120 dias inteiros para passar com o bebê após o nascimento.
• Dica técnica: Se você decidir trabalhar até o dia do parto, lembre-se que os 120 dias começam a contar a partir do dia em que o bebê nasce.

Direitos da funcionária gestante: Além da licença

É importante lembrar que seus direitos não começam apenas no dia da licença. A legislação protege você durante toda a jornada:

• Estabilidade: Desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, você não pode ser demitida sem justa causa.
• Consultas e Exames: Você tem direito a se afastar do trabalho para realizar pelo menos 6 consultas médicas e exames complementares, sem desconto no salário.
• Mudança de função: Caso sua atividade atual seja insalubre ou ofereça risco à gestação, a empresa deve remanejá-la de função temporariamente.

O papel do advogado para garantir que os direitos sejam resguardados

Infelizmente, nem todas as empresas respeitam a lei.

Vemos casos de grávidas sofrendo pressão para pedir demissão, negativas de folga para exames ou até demissões disfarçadas de justa causa.

O advogado trabalhista atua para:

• Interromper abusos: Notificar a empresa sobre irregularidades antes que virem um problema maior.
• Garantir a estabilidade: Buscar a reintegração ao emprego ou a indenização correspondente caso você seja demitida grávida.
• Auxílio no Salário-Maternidade: Resolver problemas caso a empresa ou o INSS dificultem o pagamento do benefício.

A chegada de um filho deve ser um momento de paz, não de briga jurídica.

Se você sente que seus direitos como gestante não estão sendo respeitados ou tem dúvidas sobre como proceder com sua licença, nós podemos ajudar.

A Pinheiro Pinheiro Advocacia tem sede em Manaus/AM, mas atende trabalhadoras de todo o Brasil através de forma online.

Fale agora com um advogado especialista e tire suas dúvidas sobre a licença-maternidade!