Ficar doente ou sofrer um acidente já é um transtorno enorme, mas a situação piora quando o trabalhador entra no chamado “limbo previdenciário”.

Com as filas do INSS cada vez maiores, muitos segurados se veem sem salário e sem o benefício, enfrentando a dúvida cruel: posso trabalhar enquanto aguardo a perícia do INSS?

Essa incerteza gera ansiedade e medo de perder o direito ao auxílio-doença (hoje chamado de benefício por incapacidade temporária).

Como especialistas da Pinheiro Pinheiro Advocacia, vamos explicar os riscos e os direitos que você possui neste período de espera. Acompanhe o conteúdo a seguir!

Estou em análise pelo INSS. Posso voltar a trabalhar?

Essa é uma pergunta de “dois gumes”. Legalmente, se você pediu o auxílio-doença, é porque declarou estar incapaz para o trabalho.

Se você volta a trabalhar antes da perícia, o INSS pode entender que você não está mais doente e negar o benefício.

No entanto, sabemos que as contas não esperam. Existem duas situações comuns:

1. Retorno por conta própria

Se você se sente recuperado antes da perícia, pode voltar ao trabalho.

Mas atenção: informe ao INSS ou esteja ciente de que o benefício provavelmente será negado desde o dia em que você retornou às atividades.

2. O “Limbo Previdenciário”

Isso acontece quando o médico da empresa diz que você está apto, mas você ainda se sente mal, ou quando o INSS nega o benefício e a empresa se recusa a te aceitar de volta.

É uma situação perigosa onde o trabalhador fica sem renda nenhuma.

Quem paga o funcionário enquanto aguarda a perícia?

Esta é a maior dor de cabeça de quem aguarda meses por uma vaga na agenda da Previdência.

• Primeiros 15 dias: A responsabilidade pelo pagamento do seu salário é totalmente da empresa.
• A partir do 16º dia: A responsabilidade passa a ser do INSS.
• O problema: Enquanto a perícia não acontece, o INSS não paga. Se a empresa não permite seu retorno por te considerar inapto, ela também não quer pagar.

No entanto, a justiça brasileira tem decidido com frequência que a responsabilidade de manter o trabalhador (ou garantir seu sustento) no período de incerteza recai sobre o empregador, caso este impeça o retorno do funcionário.

O que acontece se o atestado acabar antes da perícia?

Imagine que seu médico te deu 60 dias de afastamento, mas a perícia foi marcada para daqui a 4 meses.

O que fazer quando o atestado “vence”?

• Mantenha-se documentado: Volte ao seu médico próximo à data de vencimento do atestado original. Peça um novo laudo atualizado relatando se você continua ou não sem condições de trabalhar.
• Apresente à empresa: Mantenha a empresa informada. Se o médico renovar o afastamento, você deve continuar aguardando a perícia para receber os atrasados do INSS.

Qual o tempo máximo que o INSS pode ficar em análise?

De acordo com a lei e acordos recentes com o STF, o INSS tem, em média, 45 dias para concluir a análise de benefícios por incapacidade.

Na prática, em regiões como Manaus ou grandes centros, sabemos que esse prazo é frequentemente descumprido.

Se o seu pedido está “em análise” por um tempo excessivo, existem medidas judiciais, como o Mandado de Segurança, que podem obrigar o órgão a realizar a perícia ou decidir sobre o seu caso imediatamente.

Papel do advogado para garantir que os direitos sejam resguardados

O trabalhador doente é a parte mais frágil dessa corda.

O papel do advogado trabalhista e previdenciário é evitar que você fique sem sustento. Atuamos para:

• Combater o Limbo Previdenciário: Notificar a empresa para que ela aceite o retorno do funcionário ou pague os salários do período de espera.
• Acelerar o INSS: Entrar com medidas para que a perícia seja realizada sem demora excessiva.
• Reversão de Negativas: Caso o perito do INSS negue o benefício injustamente (o que acontece muito), entramos com ação judicial para garantir o pagamento retroativo com base em perícia feita por um médico judicial de confiança.

Você não precisa enfrentar a burocracia do INSS e a pressão da empresa sozinha(o).

Se você está aguardando perícia e não sabe como vai pagar suas contas ou se deve voltar ao trabalho, nossa equipe está pronta para orientar você.

A Pinheiro Pinheiro Advocacia atende trabalhadores de Manaus, do Amazonas e de todo o Brasil com dedicação e excelência técnica desde 2012.

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